Política de Privacidade

O Noliser disponibiliza software de reservas para empresas de aluguer de barcos. É operado pela Inumbra Labs (Brahim Ouasti EI), empresário em nome individual (entrepreneur individuel) registado em França sob o SIREN 538 543 034 («Noliser», «nós», «nos»). Para qualquer questão relacionada com privacidade, envie um email para hello@noliser.com.

2.1 Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relativos a: pessoas que utilizam o Noliser para gerir uma empresa (proprietários, gestores, tripulantes e outros membros da equipa); visitantes de noliser.com; pessoas que nos contactam; e contactos em empresas de aluguer de barcos a quem possamos oferecer o Noliser.

2.2 No caso das pessoas que reservam com uma empresa de aluguer através do Noliser («Clientes»), a empresa de aluguer é o responsável pelo tratamento, e nós tratamos os respetivos dados em seu nome ao abrigo dos nossos Termos de Tratamento de Dados. Aplica-se o aviso de privacidade da própria empresa. Se reservou um aluguer, contacte primeiro a empresa; nós ajudá-la-emos a responder.

2.3 Somos também responsável pelo tratamento de um conjunto limitado de dados relativos aos Clientes que utilizamos para os nossos próprios fins: manter o Noliser seguro, prevenir fraudes e abusos e cumprir as nossas obrigações legais.

Não tomamos decisões com efeitos jurídicos ou com efeitos igualmente significativos baseadas exclusivamente no tratamento automatizado. As nossas verificações anti-bot e os nossos limites de pedidos são medidas de segurança automatizadas; se uma delas o bloquear por engano, contacte-nos.

• Prestadores de serviços indicados na secção 6, ao abrigo de contratos que os limitam a tratar dados de acordo com as nossas instruções.
• Stripe, que processa pagamentos para as empresas de aluguer, cobra a nossa comissão sobre esses pagamentos e emite as nossas faturas. Para verificações de identidade, prevenção de fraudes e as suas próprias obrigações legais, a Stripe atua como responsável pelo tratamento independente, nos termos da sua política de privacidade.
• Google, se escolher Iniciar sessão com o Google. O Google atua como responsável pelo tratamento independente, nos termos da sua política de privacidade.
• A empresa de aluguer com a qual reserva, se for Cliente, e os membros da equipa de uma empresa, dentro das permissões definidas pela empresa.
• Consultores profissionais, como advogados, contabilistas e auditores, sujeitos a um dever de confidencialidade.
• Autoridades, tribunais e outros, quando a lei o exija, ou quando necessário para proteger direitos, bens ou a segurança.
• Um comprador ou sucessor, se a totalidade ou parte da nossa atividade for vendida, objeto de fusão ou reorganizada, sujeito à presente política.

Não vendemos dados pessoais e não os partilhamos para fins publicitários.

Atualizamos esta lista, e informamos os proprietários de contas com, pelo menos, 7 dias de antecedência, antes de um novo prestador começar a tratar dados de Clientes, exceto no caso de alterações urgentes necessárias para manter o Noliser em funcionamento ou seguro.

Estamos estabelecidos em França. Alguns dos nossos prestadores tratam dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando o país não beneficia de uma decisão de adequação, utilizamos as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou baseamo-nos na certificação do prestador ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA. O nosso pessoal pode também aceder remotamente a dados pessoais a partir de fora do EEE, nos termos da presente política. Pode solicitar-nos uma cópia das garantias aplicáveis.

A quem se destina esta secção. Às pessoas que se candidatam ao programa de parceiros de referência do Noliser, aos parceiros aprovados e às pessoas cuja empresa um parceiro convida para o Noliser.

O que recolhemos.

• Candidatos: nome, empresa, país, cidade, email, telefone, perfil ou site, tipo de parceiro, quantos operadores conhecem e de onde os conhecem, as estimativas de ganhos que introduziram e a data em que aceitaram esta política.
• Parceiros: o que precede, mais o resultado da verificação de identidade (nome completo, data de nascimento, tipo de documento, país emissor e validade; as imagens do documento e a comparação facial ficam com o nosso fornecedor Didit, que as apaga ao fim de 30 dias e também utiliza dados de verificação pseudonimizados para a sua própria segurança e prevenção de fraudes, como explica o seu Verification Privacy Notice), a denominação e a forma jurídicas, a morada, o número de registo, o regime e o número de IVA e, para as pessoas singulares, a data e o local de nascimento; certificados de residência fiscal e, para os parceiros estabelecidos em França, certificados URSSAF (attestation de vigilance); dados bancários, que são guardados de forma cifrada; os registos da sua assinatura do contrato de parceria (nome escrito, assinatura desenhada, verificação por código enviado por email, carimbo temporal, endereço IP e dispositivo); as suas ligações de referência, convites, extratos e a sua atividade no painel.
• Empresas convidadas: o nome da empresa, o nome do contacto, o email, o país e o site que o parceiro nos indica, e as informações que importamos desse site.

Porquê, e com que fundamento jurídico.

• Para analisar as candidaturas, a pedido do candidato antes da celebração de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Para executar o contrato de parceria, atribuir operadores, calcular as remunerações, emitir extratos e pagar aos parceiros (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Para cumprir as nossas obrigações legais: faturação, declarações fiscais e retenções na fonte, e verificações relativas a prestadores estabelecidos em França (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
• Para enviar um convite que um parceiro nos pediu para enviar e preparar o início da empresa convidada no Noliser (o nosso interesse legítimo em dar seguimento a essa apresentação, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); o parceiro confirma que a empresa aceitou ser convidada.
• Para verificar a identidade de um parceiro antes da assinatura: a verificação do documento de identificação faz parte do contrato de parceria (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); a comparação de uma fotografia tirada ao vivo com a fotografia do documento utiliza dados biométricos, que só tratamos com o consentimento explícito do parceiro, pedido antes da verificação (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)). Sem este consentimento, a verificação de identidade não pode ser concluída e a candidatura não pode avançar.
• Para manter a segurança do programa e prevenir fraudes (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Quem os recebe. Os nossos fornecedores de alojamento, base de dados, email e proteção contra bots, o nosso fornecedor de verificação de identidade Didit, que atuam segundo as nossas instruções (exceto quanto aos dados pseudonimizados que a Didit utiliza para a sua própria segurança e prevenção de fraudes, descritos acima); a autoridade de carimbo temporal, que recebe apenas uma impressão digital do contrato assinado, nunca o seu conteúdo; o nosso banco, para os pagamentos; as autoridades fiscais, quando a lei o exige. Os operadores referenciados veem o nome do parceiro; os parceiros veem as informações sobre os operadores referenciados descritas nos nossos Termos.

Durante quanto tempo os conservamos.

• Candidaturas não aprovadas: 12 meses após a decisão.
• Convites não aceites: eliminados, juntamente com quaisquer informações importadas, 7 dias após o envio.
• Extratos, registos de assinatura e dados fiscais e bancários utilizados para os pagamentos: 10 anos a contar do fim do ano a que se referem, como exige a legislação contabilística francesa.
• Outros dados dos parceiros: até ao fim do contrato de parceria e, depois, durante 5 anos.

Os seus direitos, e a forma de os exercer, estão descritos no resto desta política.

10.1 Consoante o local onde vive, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a receção de uma cópia dos seus dados pessoais, opor-se à forma como os utilizamos e retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afete o tratamento anterior. Pode sempre opor-se à comercialização direta. Pode também dar instruções sobre o destino dos seus dados pessoais após a sua morte.

10.2 Envie um email para hello@noliser.com. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável quando a lei o permita, e poderemos ter de verificar a sua identidade.

10.3 Se for Cliente de uma empresa de aluguer, envie os seus pedidos a essa empresa. Se nos contactar, transmitir-lhe-emos o seu pedido.

10.4 Pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados. A nossa é a CNIL francesa (cnil.fr); pode também contactar a autoridade do local onde vive ou trabalha ou, no Reino Unido, o Information Commissioner’s Office.

10.5 Se vive na Califórnia ou noutro estado dos EUA com uma lei de privacidade, pode exercer os direitos acima referidos. Não vendemos nem partilhamos informações pessoais para publicidade comportamental entre contextos, não utilizamos informações pessoais sensíveis para inferir características sobre si e não o trataremos de forma diferente por exercer os seus direitos.

Todas as tabelas da nossa base de dados têm segurança ao nível da linha, pelo que cada empresa só pode ler os seus próprios dados. Os dados são encriptados em trânsito e em repouso. O acesso do pessoal aos dados de Clientes é mascarado por predefinição, limitado ao necessário e registado. Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Se uma violação afetar os seus dados, notificá-lo-emos a si e às autoridades, conforme exigido por lei. A nossa página Segurança contém mais pormenores.

As contas Noliser destinam-se a adultos que atuam por conta de uma empresa. As reservas dos Clientes podem incluir crianças como convidados; os seus dados são fornecidos pela pessoa que efetua a reserva ou pela empresa de aluguer e tratados ao abrigo do aviso de privacidade da empresa. Não recolhemos conscientemente dados pessoais diretamente de crianças.

Quando esta política é alterada, atualizamos a data indicada no topo. Enviamos um email aos proprietários de contas sobre as alterações substanciais antes de estas produzirem efeitos.

Inumbra Labs (Brahim Ouasti EI), que opera sob o nome comercial Noliser, França. SIREN 538 543 034. Email: hello@noliser.com.